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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação crime. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Código de Trânsito Brasileiro. Art. 302, caput, da Lei n.º 9.503/97. Perdão judicial.
"No dia 11 de novembro de 2005, por volta das 08h45min, na Rua Aristides Lobo, esquina com a Rua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo apelante. Rejeição. Mérito: Contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação de Indenização (processo n. 001.08.005059-0) ajuizada contra si por Delânia Melo de Medeiros.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:29
American Airlines é condenada a indenizar passageiro que viajou em classe inferior à contratada
Airlines a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a Norberto de Franco Medeiros.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 10:55
Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil
nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:12
STJ determina arquivamento de ação penal ligada à recuperação judicial e devolução de bens apreendidos
Em sua defesa, o advogado Pedro Paulo de Medeiros destacou que o trancamento da ação, que havia
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:45
Negada indenização a condenado por tráfico em ação contra a RBS
Sérgio Barbosa Medeiros, em ação ajuizada contra RBS Zero Hora Editora Jornalística.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:02
Excesso de prazo permite liberdade provisória a acusados de adulterar leite em pó
favor dos irmãos Júlio César e Antônio Carlos Medeiros Alves. Ambos poderão responder ao processo em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Guilhermo Medeiros Homet Mir em favor
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 18:05
Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria
ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:53
Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor
Em decisão monocrática, a Desembargadora do TJRS Iris Helena Medeiros Nogueira confirmou que, a
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 18:35
TAMG Condena Hospital a Indenizar Mãe por Causa de Troca de Bebês
, condenou a Sociedade Beneficente São Camilo a indenizar Cidália Medeiros Storck, visando reparação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.
106.07.005416-3, ajuizada pela empresa Eugênia Nogueira Barros de Medeiros
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:46
Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas
Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.
Trata-se de agravo de petição interposto por PAULO ROBERTO MEDEIROS E SILVA, exeqüente (fls. 655
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 16:42
Médico diz que gravidez de menina de 9 anos foi interrompida
desta quarta-feira (4). Segundo o diretor médico do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOÃO BATISTA DE MEDEIROS
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 14:51
Sérgio Moro manda intimar ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e seis meses de prisão
Juiz da Lava Jato expede carta precatória para Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:33
UERJ terá que indenizar paciente que teve a perna amputada em hospital universitário
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:13
Indeferido pedido de reconsideração em habeas corpus de Paulo Sérgio Vianna Aguiar
Aguiar encontra-se recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, e com outras pessoas, foi denunciado criminalmente por fraudes em licitações
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:55